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Lançamentos de livros durante o XVIII Cobreap - 01/10/2015

O lançamento do livro Administração Contratual e Claimaconteceu no dia 01 de outubro, no stand do Ibape, durante o congresso. Autores como o presidente do Ibape-MG, Clémenceau Chiabi Saliba Júnior, e o engenheiro Edson Garcia Bernardes estiveram presentes na sessão de autógrafos.

Bernardes conta que os capítulos de sua autoria são voltados para a metodologia comparativa de cenários contratuais que é adotada pela norma do Ibape na avaliação de desequilíbrio econômico-financeiro em contratos de obras de engenharia. O livro trata da atuação dos riscos sobre os contratos e também sobre o encaminhamento das soluções de eventuais pedidos ou controvérsias nas esferas administrativa, periciais e de arbitragem. Sobre o lançamento durante o congresso: “O Cobreap é um ambiente muito representativo do mercado de avaliadores e peritos que cuidam do tema”, disse.

O capítulo escrito por Clémenceau Chiabi ressalta a importância da prova pericial na prevenção e solução de controvérsias nos contratos de engenharia. O livro é referência na conceituação de dois importantes temas na sobrevivência e na valorização da engenharia: a Administração Contratual e a solução de possível Desequilíbrio Econômico-Financeiro que venha ocorrer em obra, através de um pleito (Claim). Outro grande objetivo da aplicação desses conceitos é assegurar a integridade e afuncionalidade de empreendimentos de todos os tipos, como obras industriais, de infraestrutura ou da construção civil.  

Os temas são campos importantes dento da Engenharia e do Direito. A Administração Contratual visa à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, de forma preventiva, em contratos administrativos ou privados. Caso fatos imprevisíveis ou de inadimplências contratuais resultem em danos a serem arcados, o Claim entra como uma forma de quantificar e avaliar os fatos que causaram o desequilíbrio e comunicar, de maneira fundamentada, o destinatário acerca destes fatos. 

Nesta obra, renomados especialistas abordam experiências em casos de reequilíbrio, como em PPPs (Parcerias Público Privadas), além de tratar da importância da Arbitragem, da atuação e função do gestor público nesses processos, de discussões sobre esses fatores imprevisíveis, de formas contratuais mais modernas e de valores como boa fé e o bom senso. Material indispensável para aqueles que querem entender mais e atuar nessas áreas. 

Outra obra de destaque no congresso foi a segunda edição do livro “A prova pericial no processo civil e na arbitragem”, do advogado e engenheiro civil, Francisco Maia Neto. O livro traz artigos do novo Código do Processo Civil comentados, um capítulo sobre a perícia na arbitragem, além de anexos sobre normas de perícias do Ibape-SP, norma de vistoria do Ibape-MG e a norma de contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade. É a primeira publicação no Brasil que trata especificamente da perícia no Novo Código. “Não poderia ter outro lugar para lançar o livro, tenho uma história de ter participado de todas as edições do Cobreap, então essa é a minha casa”, ressalta Neto.