Francisco Maia Neto

ÁREA DE ATUAÇÃO/FORMAÇÃO

Engenharia Civil

Curriculum pro.doc FRANCISCO MAIA NETO (Natural de Juiz de Fora/MG - 30/03/60) ? GRADUADO em Engenharia Civil e Direito na UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais. ? PÓS-GRADUADO em Engenharia Econômica na Fundação Dom Cabral e Engenharia de Avaliações e Perícias na PUC/IBAPE-MG. ? INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS: • Estagiário de engenharia, entre 1979 e 1983, nas seguintes obras: edificação residencial multifamiliar e comercial, canalização de córrego, implantação de vias urbanas (ruas e avenidas), aeroporto (terraplenagem, drenagem, ponte em concreto protendido, pavimentação e urbanização), usina hidrelétrica e mineração a céu aberto. • Perito Oficial nomeado por Juízes de Direito em Belo Horizonte e interior do estado de Minas Gerais, assistente técnico e consultor de diversos escritórios de advocacia, órgãos públicos e empresas privadas. • Advogado militante nas áreas de direito da construção, societário, contratual, arbitragens e desapropriações. • Certificado pela DRBF – Dispute Resolution Board Foudation para atuar nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, no Rio de Janeiro. • Professional Member of the Royal Institution of Chartered Surveyors (RICS). ? EXPERIÊNCIA ACADÊMICA: • Professor da disciplina “Engenharia de Avaliações e Perícias” na Faculdade de Engenharia da UFMG (1995/1996) e da disciplina “Mecanismos Extrajudiciais de Solução de Conflitos” no MBA Gestão de Negócios Imobiliários da Fundação Dom Cabral (a partir de 2014). • Professor de disciplinas relacionadas à avaliações, perícias, arbitragens, construção e mercado imobiliário em cursos de extensão e pós-graduação na UFMG, IETEC/MG, IBMEC/MG, UNISECOVI/MG, UFC (CE), UNIVILA (ES) e CEFET (PR), além de cursos avulsos nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Bahia, Piauí, Pará, Espírito Santo, Paraíba e Goiás. ? PRINCIPAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS: • SENADO FEDERAL - Integrante da Comissão de Juristas para a reforma da Lei de Arbitragem e criação da Lei de Mediação (2013). • MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Integrante da Comissão de Especialistas para discutir o Marco Legal da Mediação e Conciliação no Brasil (2013). • CONSELHO FEDERAL DA OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - Secretário da Comissão Nacional de Mediação, Conciliação e Arbitragem (2013/2015). • OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MG) - Conselheiro Seccional (2010/2015) e Presidente da Comissão de Direito da Construção (2011/2015), e da Comissão de Conciliação e Arbitragem (2016/2018). • CREA-MG (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais) - Conselheiro Seccional (1986/2003) e Vice-Presidente (1992/1993). • CMI-SECOVI/MG (Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais) - Vice-Presidente Jurídico (2012/2018). • ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) - Diretor Técnico de Avaliações e Perícias (1990/1996) e Presidente da Comissão de Estudo para elaboração da Norma Brasileira para Perícias de Engenharia na Construção Civil (1992/1994). • COBREAP – (Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias) - Presidente do XII COBREAP (Belo Horizonte-MG/2003) e Coordenador-Geral do VI COBREAP (Belo Horizonte-MG/1990). ? PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS ARBITRAIS: • Árbitro indicado ou membro do quadro de árbitros na CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil (MG), CAMINAS - Câmara Mineira de Arbitragem Empresarial (MG), CAE – Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras (SP), Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (SP), CBMA - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (RJ), Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da CIESP/FIESP (SP), Câmara de Mediação e Arbitragem do CREA/MG, Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia (SP), Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem (RJ), CBMAE - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (DF), CEBRAMAR - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (DF), CARB – Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (SP) e Câmara de Arbitragem e Mediação da FIEP (PR). ? PUBLICAÇÕES: • Autor ou coautor de vários livros sobre avaliações, perícias, arbitragem, construção e mercado imobiliário, dentre eles, “Guia de Negócios Imobiliários”, “Arbitragem”, “Roteiro Prático de Avaliações e Perícias”, “Dicionário do Mercado Imobiliário”, “Perícias em Arbitragem”, “Direito da Construção”, “Manual de Mediação de Conflitos para Advogados”, “Manual de Arbitragem para Advogados”, “Arbitragem e Mediação”, “Comentários à Lei de Arbitragem” e “A Prova Pericial no Processo Civil e na Arbitragem”. • 25 monografias publicadas nos anais do VI, VII, VIII, IX, X, XI, XIII e XV COBREAP (Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias) e XX, XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVII Congresso Panamericano da UPAV (Union Panamericana de Asociaciones de Valuacion). ? PRÊMIOS RECEBIDOS: • Medalha Eurico Ribeiro, prêmio nacional concedido duas vezes, com o melhor trabalho na área de Perícias de Engenharia, outorgados durante o VII COBREAP (Natal-RN/1993) e XI COBREAP (Guarapari-ES/2001), com os trabalhos intitulados “Deslizamento de terras em Vila Barraginha” e “Perícia em sistema de transporte por teleférico desativado”. • Sete Menções Honrosas pelos trabalhos “Perícias em impermeabilizações”, “Perícia sobre superfaturamento de obra pública”, “Análise das condições de talude após escorregamento em cava de mineração”, “Perícia em acidente com empilhadeira mecânica”, “Utilização de recursos ilustrativos para explicar acidente com peça pré-moldada”, “Alteração de fachada, sob a ótica do impacto visual” e “Aplicabilidade da engenharia de agrimensura na construção civil – cortina atirantada”, em outros COBREAP. ? OUTRAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS: • CONSELHO FEDERAL DA OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - Membro da Comissão Nacional de Direito Imobiliário e Urbanístico (2014/2015). • OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MG) - Coordenador da Semana da Conciliação e Mediação (2010). • IBAPE (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia -Entidade Federativa Nacional) - Presidente (2003/2004). • IBAPE-MG (Instituto Mineiro de Avaliações e Perícias de Engenharia) - Presidente (1989/1992). • CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem) - Membro e Coordenador da Comissão de Assuntos Legislativos (2011/2015). • ACMinas (Associação Comercial de Minas) - Membro da Comissão de Assuntos Jurídicos (a partir de 2009). • IBDiC (Instituto Brasileiro de Direito da Construção) - Coordenador da Comissão de Estudos sobre a Norma de Desempenho (2012/2013). • LARES (Latin American Real Estate Society - Sociedade Latino-Americana de Estudos Imobiliários) - Diretor Regional para Minas Gerais (1999/2003). • UPAV (Unión Panamericana de Asociaciones de Valuación) - Vice-Presidente (2006/2008). • SME (Sociedade Mineira de Engenheiros) - Membro do Conselho Deliberativo (2002/2005 e 2014/2016). • ASPEJUDI (Associação de Peritos Judiciais, Árbitros, Conciliadores e Mediadores de Minas Gerais) - Vice-Presidente de Integração Social (2001/2006) e de Cultura Profissional (2006/2012). • PAR-CONIMA (Programa Brasileiro de Auto-regulamentação de Boas Práticas em Arbitragem, Conciliação e Mediação) - Membro do Conselho Gestor, representando o Conselho Federal da OAB (a partir de 2013). • COMPETIÇÃO BRASILEIRA DE ARBITRAGEM PETRÔNIO MUNIZ - Árbitro na 2ª, 3ª e 5ª edições, realizadas em Belo Horizonte/MG (2011 e 2014) e Rio de Janeiro/RJ (2012). ? CONDECORAÇÕES E HOMENAGENS: • Cidadão Honorário de Belo Horizonte e Três Pontas. • Condecorado com a Medalha da Inconfidência em três oportunidades (Honra, Medalha e Grande Medalha), Medalha de Honra e Grande Medalha Juscelino Kubitschek, Medalha Santos Dumont (nos graus Ouro e Prata), Medalha Mathias Cardoso, Medalha Aarão Reis, Medalha Prof. Ademar Rodrigues, Ordem do Mérito Legislativo Estadual, Medalha Imperador Dom Pedro II, Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal (Belo Horizonte), Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena (TJMG), Comenda Benjamin Colucci (OAB/Juiz de Fora), Medalha Professor Raymundo Cândido (OAB/MG) e Diploma de Honra ao Mérito da PUC/RJ. • Agraciado com o Prêmio Top Engenharias, além de inscrição no Livro da Medalha do Mérito do CREA/MG (2013).